Em 1999, o Conselho Federal publicou a Resolução Nº 1, trazendo normas de atuação para as psicólogas e psicólogos em relação à temática da orientação sexual. Mais de uma década depois, o Estado brasileiro lançou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2013), que realça a necessidade de atenção ao cuidado desta população.
Sob essas diretrizes, em 2018 o CFP lança a Resolução Nº 1, que orienta a atuação profissional de psicólogas(os) no Brasil para que travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias. O entendimento depois viria a ser consolidado pela Organização Mundial da Saúde, que em 2019 reconhece que a transexualidade não é doença.
Em 2019, diante dos estigmas e das violações no contexto da chamada “cura gay”, o Conselho Federal de Psicologia lança o relatório Tentativas de Aniquilamento das Subjetividades LGBTQI, com o registro de histórias reais de sofrimento em razão dessa prática ilegal.
Em maio deste ano, mais uma vez o CFP dedica atenção ao tema, com a publicação de uma nova normativa, agora sobre o papel de psicólogas e psicólogos para eliminar todas as formas de violência, preconceito, estigmatização e discriminação em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.
Amparada em seu Código de Ética Profissional, a Psicologia segue ativa na luta para a construção de uma sociedade livre de todas as formas de discriminação e de opressão – uma ciência e profissão comprometida com a inclusão e o respeito às diferenças.
